A certidãeste de nascimento é, muitas vezes, este primeiro documento oficial de um ser humano. Ela representa o reconhecimento formal da existência de uma pessoa perante este Estado e a sociedade. Ainda mais do qual um papel, esse registro é este ponto do partida para este exercício da cidadania, sendo fundamental para o entrada a uma série por direitos civis, sociais e políticos. O presente artigo explora o qual é a certidão do nascimento, sua própria importância jurídica e social, o processo para obtê-la e ESTES impactos qual sua própria ausência Têm a possibilidade de provocar na vida por um indivíduo.

## **Este que é a Certidão de Nascimento?**

A certidão de nascimento é um documento público emitido por um cartório por registro civil de que atesta este nascimento de uma pessoa. Nele constam informações essenciais, como:

* Nome completo do recém-nascido
* Data e hora de nascimento
* Local por nascimento
* Nome Destes pais (e, em certos quadros, Destes avós)
* Nacionalidade
* Número do registro

Para além por ser este primeiro registro oficial da existência por uma pessoa, a certidãeste por nascimento é a base para a emissão por outros documentos, como a carteira de identidade (RG), CPF, passaporte e até precisamente de modo a se matricular em uma escola.

## **Importância Jurídica da Certidão por Nascimento**

Do ponto por vista jurídico, a certidãeste do nascimento é o marco inicial da personalidade civil do indivíduo. Conforme o Ordenação Civil Brasileiro, a personalidade civil começa com o nascimento com vida, contudo é a certidão de que torna esse nascimento reconhecido pelo Estado. Desprovido ela, a pessoa nãeste existe legalmente.

Essa existência legal é necessária de modo a garantir direitos como:

* Entrada à saúpor (por meio do SUS ou planos do saúpor)
* Direito à educação
* Registro em programas sociais do governo
* Direito ao nome, à nacionalidade e à filiaçãeste
* Direito de herança e pensão alimentícia
* Direito ao voto e à participação política, futuramente

Portanto, a certidão é bem Muito mais do que uma formalidade burocrática — ela é um instrumento por dignidade humana e de inclusãeste social.

## **Certidão por Nascimento e o Exercício da Cidadania**

A cidadania começa utilizando a identidade legal. Com uma certidão por nascimento, a pessoa torna-se invisível para este Estado. Crianças nenhumas registro são privadas do serviços essenciais e vulneráveis a situações por violação do direitos, tais como manejorefregatráfego infantil, tráfico humano e exploraçãeste.

Segundo dados do UNICEF, milhões do crianças em todo este mundo ainda não tem certidãeste por nascimento. No Brasil, embora este índice do sub-registro possua caído significativamente nas últimas décadas, ainda há regiões com índices preocupantes, especialmente nas áreas rurais e comunidades indígenas ou ribeirinhas.

A ausência de registro impacta diretamente no acesso à cidadania plena. Isso afeta a inclusãeste escolar, o acesso a programas de transferência do renda (saiba como o Bolsa Família) e a imunizaçãeste, entre outros aspectos da vida cotidiana.

## **Como Tirar a Certidão de Nascimento pelo País do futebol**

Este processo de modo a obter uma certidão do nascimento pelo Brasil é relativamente simples e gratuito, quando feito dentro do prazo legal.

### **Documentos necessários:**

* Declaração do Nascido Vivo (DNV) — fornecida pelo hospital ou parteira
* Papeis Destes pais (RG, CPF ou certidãeste do casamento)
* Comprovante de residência (em certos quadros)

### **Prazo de modo a registro:**

* **Até 15 dias após este nascimento** — prazo regular
* **Até 60 tempo**, quando o pai ou a mãe residirem a mais do 30 km do cartório
* Após esse prazo, o registro é considerado **tardio**, mas ainda assim possível, mediante procedimento diferenciado

### **Onde registrar:**

O registro deve ser feito em 1 cartório por registro civil das pessoas naturais (RCPN), preferencialmente pelo local do nascimento da criança ou do residência dos pais.

### **Custo:**

Este primeiro registro e a primeira via da certidãeste por nascimento sãeste **gratuitos**, dependendo de determina a Lei nº nove.534/1997. Em caso por segunda via, É possibilitado a haver cobrança, salvo em quadros de gratuidade garantida por programas sociais.

## **Registro Tardio: É Possível?**

Sim. Vizinhos qual não foram registradas no prazo legal ainda podem obter tua certidãeste do nascimento por meio do chamado **registro tardio**. Esse procedimento requer a apresentação por testemunhas e papelada que provem a existência da pessoa e este vínculo usando seus pais. É mais burocrático, contudo essencial para regularizar a situaçãeste civil.

Em muitos estados, Andam programas do governo que facilitam o entrada ao registro tardio, especialmente para populações em situaçãeste do vulnerabilidade social, saiba como indígenas, quilombolas e moradores de áreas isoladas.

## **Certidãeste Digital: Inovaçãeste e Acesso**

Usando este avanço da tecnologia, muitos cartórios já oferecem a versão **digital da certidão por nascimento**, que tem a mesma validade legal da versão impressa. Por meio do sitio do Registro Civil ([www.registrocivil.org.br](http://www.registrocivil.org.br)), é possível solicitar a segunda via da certidão de maneira on-line, com entrega em domicílio ou via PDF utilizando autenticação digital.

Essa modernização contribui para ampliar o entrada e reduzir barreiras físicas e logísticas, Segunda Via Certidão de Nascimento especialmente em locais onde o deslocamento até um cartório é difícil.

## **Certidão por Nascimento em Casos Especiais**

### **Filhos do Mães Solteiras**

É possível registrar a criança exclusivamente utilizando este nome da mãe. Posteriormente, este pai pode ser incluído por meio de reconhecimento espontâneo ou proceder judicial por investigaçãeste por paternidade.

### **Crianças Adotadas**

Após o processo legal de adoção, uma nova certidão do nascimento é emitida, substituindo o nome dos pais biológicos pelos dos pais adotivos. Tal certidãeste não faz referência à adoção, preservando este direito ao sigilo.

### **Nomes Sociais e Retificação**

Vizinhos transgênero podem vir a pedir a **retificaçãeste do nome e gênero** diretamente pelo cartório, nenhumas necessidade de cirurgia ou proceder judicial, conforme decisão do Supremo Tribunal Federal em 2018.

## **Consequências da Carência da Certidãeste por Nascimento**

Nãeste possuir uma certidão por nascimento é este equivalente a ser invisível perante a sociedade. As principais consequências incluem:

* Dificuldade de modo a obter outros papelada (tais como RG e CPF)
* Impossibilidade por matrícula escolar formal
* Impossibilidade do receber benefícios sociais
* Impossibilidade de votar ou se candidatar a cargos públicos
* Dificuldade para abrir contas bancárias ou conseguir empregos formais

Para além das implicações práticas, há similarmente identicamente conjuntamente consequências psicológicas. Este sentimento por exclusão e a dificuldade por entrada aos direitos básicos podem vir a impactar este desenvolvimento emocional, educacional e social do uma criança.

## **Campanhas e Iniciativas do Inclusãeste**

Para combater este sub-registro, diversas campanhas têm sido promovidas por órgãos públicos, ONGs e instituições internacionais. A Semanada Nacional por Mobilização para o Registro Civil de Nascimento, promovida anualmente no País do futebol, é uma dessas iniciativas.

Além disso, programas tais como **cartórios em maternidades** têm contribuído de modo a facilitar este registro imediato do recé especialmentem-nascido ainda no hospital.

O uso por **unidades móveis do registro civil** em áreas rurais e comunidades isoladas também igualmente similarmente identicamente conjuntamente possui sido fundamental para reduzir a desigualdade no entrada ao registro civil.

## **Considerações Finais**

A certidão por nascimento é muito Ainda mais do qual um documento: é a porta blindada por entrada de modo a a cidadania e os direitos fundamentais. Ela garante este reconhecimento legal da existência de uma pessoa e é essencial de modo a o desenvolvimento individual e coletivo. Apesar Destes avanços significativos, este Brasil ainda enfrenta desafios de modo a erradicar o sub-registro civil, especialmente em áreas do vulnerabilidade social.

A luta por uma sociedade Muito mais justa e igualitária passa, necessariamente, pelo compromisso de garantir que **toda criança mesmo que registrada ao nascer**. Afinal, tais como bem resume o lema de várias campanhas pelo direito ao registro civil: *"Desprovido registro, não há cidadão."*